O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quinta-feira (3) que não vai ressarcir os cofres públicos por ter utilizado avião oficial da Força Aérea Brasileira (FAB) para ir ao casamento da filha do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) em Trancoso, na Bahia.
Renan disse que participou do "compromisso" como presidente do Senado e, como chefe de Poder, tem direito ao uso da aeronave oficial --mesmo que a viagem não seja oficial.
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"Fui convidado como presidente do Senado, fui cumprir um compromisso como presidente do Senado. Quem está obrigado a ir a serviço é o ministro de estado. O presidente do Senado, o presidente da República, o presidente do Supremo Tribunal, eles têm transporte de representação porque ele é chefe de poder", disse Renan.
Renan disse que nem todas as viagens da presidente da República em aeronaves oficiais são "a serviço", mas mesmo assim Dilma Rousseff tem a prerrogativa de utilizar o avião.
Pela legislação em vigor, aviões da FAB podem ser requisitados por autoridades por "motivo de segurança e emergência médica, em viagens a serviço e deslocamentos para o local de residência permanente".
Apesar do decreto com as normas, Renan disse que não cabe à Força Aérea determinar o que as autoridades podem, ou não, fazer --mas sim à legislação.
"A FAB não pode dizer [o que não pode]. Nós é que temos o que dizer para a FAB. O transporte é em função da chefia do poder, da representação." "A lei não diz que [o compromisso] tem que estar na agenda, não. Isso não é pré-condição para estar dentro da lei", completou.
O presidente do Senado confirmou que ele e sua mulher, Verônica, estavam na aeronave.
Em nota, o Senado afirma que Renan exerce "cargo de representação por ser presidente de Poder", por isso tem direito a usar a aeronave. "É o mesmo que acontece com a Presidência da República, chefe do Poder Executivo. Não é, por exemplo, o que acontece com ministros de Estado. A viagem, portanto, foi para cumprir compromisso como presidente do Senado Federal, ou seja, compromisso de representação", diz a nota.
O Senado informa, ainda, que o Estado determina que seja assegurado aos presidentes dos três Poderes transporte e segurança, como previsto pela Constituição e no decreto 4.244 de 2002.
O Painel da Folha revelou hoje que Renan, a exemplo do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), usou aeronave da FAB para fins particulares.
Renan requisitou um avião modelo C-99 para ir de Maceió a Porto Seguro às 15h do dia 15 de junho, um sábado. Ele participou do casamento da filha mais velha do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), em Trancoso. O voo de volta foi às 3h da manhã do domingo, para Brasília.
As informações foram confirmadas pela FAB. A agenda de Renan não previa compromissos em 15 de junho.
O casamento de Brenda Braga, filha do líder do governo, reuniu políticos e empresários. O cantor Latino foi contratado para fazer show privativo.
Senador Renan Calheiros
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Ontem, a Folha revelou que o presidente da Câmara também usou aeronave oficial da FAB para ir à final da Copa das Confederações no Rio de Janeiro, no último domingo. Alves devolveu na quarta-feira à União R$ 9.700 referentes, segundo ele, ao valor da carona que deu a sete pessoas no avião para assistir ao jogo entre Brasil e Espanha, no Maracanã.
Os R$ 9.700,00, segundo sua assessoria, foram baseados numa média do custo dos bilhetes aéreos referentes aos trechos de ida e volta entre Natal e Rio de Janeiro de sexta-feira a domingo.
Só que o cálculo foi feito em cima de voos comerciais. O jatinho da FAB, na verdade, foi utilizado apenas para os oito passageiros --Alves e seus convidados.
A Folha fez cotação com duas empresas, TAM e Líder Aviação, que oferecem serviços de fretamento particular. Nas mesmas condições de dias, trechos e número de passageiros, o valor mais baixo saiu por R$ 158 mil. O mais caro, R$ 266 mil. O orçamento leva em conta ainda os dois dias de intervalo, entre sexta e domingo, e o deslocamento para ir até Natal buscar os passageiros.
A FAB disse que o valor gasto com os voos do deputado não pode ser divulgado por questões de sigilo estratégico e militar.
O jato da FAB foi buscar os passageiros em Natal na noite de sexta-feira. Foram todos para o Rio e retornaram no domingo, às 23h, após a final da Copa das Confederações.
Estavam no avião da FAB a noiva do deputado, Laurita Arruda, dois filhos e um irmão dela, o publicitário Arturo Arruda, com a mulher Larissa, além de um filho do presidente da Câmara.
Ontem, a Folha revelou que o presidente da Câmara também usou aeronave oficial da FAB para ir à final da Copa das Confederações no Rio de Janeiro, no último domingo. Alves devolveu na quarta-feira à União R$ 9.700 referentes, segundo ele, ao valor da carona que deu a sete pessoas no avião para assistir ao jogo entre Brasil e Espanha, no Maracanã.
Os R$ 9.700,00, segundo sua assessoria, foram baseados numa média do custo dos bilhetes aéreos referentes aos trechos de ida e volta entre Natal e Rio de Janeiro de sexta-feira a domingo.
Só que o cálculo foi feito em cima de voos comerciais. O jatinho da FAB, na verdade, foi utilizado apenas para os oito passageiros --Alves e seus convidados.
A Folha fez cotação com duas empresas, TAM e Líder Aviação, que oferecem serviços de fretamento particular. Nas mesmas condições de dias, trechos e número de passageiros, o valor mais baixo saiu por R$ 158 mil. O mais caro, R$ 266 mil. O orçamento leva em conta ainda os dois dias de intervalo, entre sexta e domingo, e o deslocamento para ir até Natal buscar os passageiros.
A FAB disse que o valor gasto com os voos do deputado não pode ser divulgado por questões de sigilo estratégico e militar.
O jato da FAB foi buscar os passageiros em Natal na noite de sexta-feira. Foram todos para o Rio e retornaram no domingo, às 23h, após a final da Copa das Confederações.
Estavam no avião da FAB a noiva do deputado, Laurita Arruda, dois filhos e um irmão dela, o publicitário Arturo Arruda, com a mulher Larissa, além de um filho do presidente da Câmara.
Comentário: aliás não só o Presidente do Senado leva a sério as diversas manifestações. A Presidente Dilma também não leva a sério. Basta ver a sugestão das propostas para um plebiscito. Um dos poucos que tratou sobre o assunto de forma contundentee a com profundidade foi o Senador do PDT (pelo Distrito Federal) Cristóvam Buarque. Depois posto aqui o seu discurso proferido no plenário do Senado.
Folha On Line.
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